Por Ana Mano

SÃO PAULO, 9 Fev (Reuters) - O Ministério Público Federal denunciou o potencial uso da força para remover manifestantes indígenas das proximidades de um terminal portuário da Cargill no Pará, de acordo com um comunicado divulgado no final da semana passada.

Grupos indígenas protestam desde 22 de janeiro no portão do terminal da empresa em Santarém contra um projeto de dragagem do rio Tapajós, onde comerciantes de grãos usam barcaças para transportar grãos para exportação pelos portos do norte.

Os procuradores do MPF do Pará pediram a revogação imediata de uma portaria publicada pela Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Pará (Cesportos/PA), autorizando o envio de tropas policiais para o local.

Os procuradores afirmaram que a presença policial colocaria em risco a integridade física dos indígenas, acrescentando que o uso da força contrariaria uma decisão judicial decorrente de uma ação de reintegração de posse movida pela Cargill.

Nessa ação, disseram os procuradores, a Justiça federal rejeitou o pedido da empresa para desocupar a área e ordenou negociações pacíficas.

"Qualquer medida interventiva de força policial exige prévia ordem judicial", afirmou o MPF, citando a decisão.

A Cargill não fez comentários imediatos.

Em comunicado na sexta-feira, o governo federal afirmou que a dragagem é uma atividade de rotina para garantir o tráfego fluvial durante períodos de seca no Tapajós. Ainda assim, o governo suspendeu a contratação de empresas para realizar a dragagem no rio enquanto dialoga com as comunidades indígenas e prepara o cronograma para uma consulta livre, prévia e informada referente à Concessão da Hidrovia do Tapajós.

Na semana passada, a Cargill confirmou que manifestantes estavam bloqueando o tráfego de caminhões no portão do terminal, sem dar mais detalhes.

A Cargill embarcou mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho através de Santarém no ano passado, de acordo com dados do setor portuário. O volume exportado, proveniente principalmente do Centro-Oeste, representou mais de 70% do volume total de grãos movimentados em Santarém.

A maior parte dos grãos chega ao terminal pelo modal hidroviário, segundo o site da empresa, que não teceu comentários sobre o impacto da manifestação em suas operações. O bloqueio acontece na portaria, por onde entram os caminhões.

(Reportagem de Ana Mano e reportagem adicional de Roberto Samora)