SÃO PAULO, 9 Mar (Reuters) - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou no domingo que vai investigar denúncias sobre dificuldades na aquisição de diesel por produtores rurais no Rio Grande do Sul, além de denúncias de altas "injustificadas" de preços do combustível no momento em que o setor está em colheita de suas principais safras.

No sábado, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) divulgou nota manifestando "preocupação com reclamações recorrentes, por parte de produtores rurais, da não entrega de combustíveis pelos Transportadores Revendedores Retalhistas (TRRs) nas últimas 48 horas e a informação de que o serviço não será normalizado neste final de semana".

"Conforme as empresas responsáveis pela distribuição de diesel nas propriedades rurais, o problema inicia nas refinarias que, sem aviso prévio ou justificativa, suspenderam a distribuição desses combustíveis", disse a Farsul.

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) alertou, separadamente, para relatos de produtores sobre cancelamento de pedidos de diesel e aumento superior a R$1,20 por litro no combustível no Rio Grande do Sul.

Na semana passada, a Fecombustíveis, que reúne sindicatos patronais que representam cerca de 45 mil postos de combustíveis no país, afirmou ter recebido relatos de que distribuidoras estão elevando os preços, por impacto da alta do petróleo no mercado internacional devido ao conflito no Golfo Pérsico, ainda que a Petrobras, que responde pela maior parte do abastecimento, não tenha alterado seus preços ainda.

Os preços do petróleo Brent operavam em alta de mais de 8% por volta das 10h45 (horário de Brasília), após terem superado US$100 o barril, com disparada de mais de 60% desde os ataques ao Irã, ao final de fevereiro.

A denúncia dos produtores foi feita em momento em que produtores estão iniciando a colheita de soja e arroz no Estado, enquanto a colheita de milho está em andamento.

A ANP, por sua vez, afirmou que ao longo do final de semana entrou em contato com os principais fornecedores da região, e apurou que o Estado do Rio Grande do Sul "conta com estoques suficientes para assegurar o abastecimento regular de diesel".

A produção e a entrega do combustível seguem em ritmo regular pelo principal fornecedor da região, a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), da Petrobras, segundo a ANP.

Além da Refap, o Rio Grande do Sul conta com a Refinaria Riograndense, que tem participação da Petrobras.

"Equipes técnicas da ANP estão realizando verificação das instalações e operações relevantes. As distribuidoras serão formalmente notificadas para que prestem os devidos esclarecimentos à ANP sobre o volume em estoque, os pedidos recebidos e os pedidos efetivamente aceitos", disse a autarquia.

"Caso seja necessário, a agência está preparada para adotar todas as medidas cabíveis a fim de assegurar a continuidade e a normalidade da oferta de diesel no país", destacou.

A ANP disse ainda que o Rio Grande do Sul é um Estado que produz mais diesel do que consome.

A agência disse ainda que não foram constatadas justificativas técnicas ou operacionais que expliquem uma eventual recusa no fornecimento do produto.

"Além disso, informamos que aumentos de preços injustificados no Estado também serão objeto de investigação da ANP em conjunto com órgãos de defesa do consumidor."

Procurado, o SindTRR não comentou imediatamente o assunto. A Petrobras também não retornou de imediato um pedido de comentário. Não foi possível falar imediatamente com a Refinaria Riograndense.

(Por Roberto Samora)